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Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)

No âmbito da Protecção Social, a Rede de Equipamentos Sociais assume uma importância estratégica para o bem-estar e para as condições de vida dos cidadãos e das famílias portuguesas. O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) tem por objectivo geral dinamizar a «… criação de novos lugares em respostas sociais destinadas às crianças, facilitando a conciliação da vida familiar com a vida profissional, às pessoas idosas, criando condições que promovam a sua autonomia, e melhorando a resposta ao envelhecimento e às situações de dependência e, ainda, às pessoas com deficiência, promovendo maiores níveis de integração e o pleno exercício da cidadania». (Portaria n.º 426/2006, 2 de Maio)

Tendo metas ambiciosas em termos de crescimento da capacidade da Rede de Equipamentos Sociais em Respostas Sociais seleccionadas, o PARES baseia-se em dois pilares que definem a sua matriz inovadora enquanto mecanismo de planeamento. Por um lado, o planeamento territorial, que garante, de forma rigorosa e transparente, prioridade para os projectos de equipamentos sociais que se situem em territórios com uma baixa cobertura, contribuindo assim para a correcção das assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada no território. Por outro, o estímulo ao investimento privado, privilegiando os projectos que recorram a um maior financiamento próprio, concretizado, nomeadamente, através de parcerias entre as instituições e os seus parceiros locais.